Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da menstruação e da saúde menstrual, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3/7), o Projeto de Lei (PL) nº 1.396/2022 , que institui o 28 de maio como Dia Nacional da Dignidade Menstrual.
A proposta é de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), com a relatoria da colega Jack Rocha (PT-ES). Tabata Amaral defende a criação da Semana Nacional da Dignidade Menstrual durante a semana de 28 de maio, Dia Internacional da Dignidade Menstrual, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da menstruação e da saúde menstrual. Ela argumenta que isso ajudaria a combater preconceitos, mitos e tabus frequentemente associados ao tema.
A deputada ressalta que a menstruação ainda é um tabu que afeta a vida das pessoas, inclusive no ambiente escolar, onde pode causar constrangimento e levar à ausência. Jack Rocha, em seu parecer, também destaca a necessidade de ampliar o debate sobre o assunto, enfatizando que muitas pessoas precisam de apoio emocional e material para lidar com essa questão.
O governo federal lançou o Programa Dignidade Menstrual para disponibilizar absorventes de forma gratuita a pessoas de baixa renda matriculadas em escolas públicas, em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Esses itens de higiene estão acessíveis através do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Para conseguir absorventes de forma gratuita pelo Programa Dignidade Menstrual do governo federal:
- Esteja matriculado em escola pública ou em situação de rua/vulnerabilidade social.
- Acesse o Programa Farmácia Popular do Brasil.
- Verifique quais farmácias participam do programa na sua região.
- Apresente documentos que comprovem sua situação de baixa renda ou vulnerabilidade social.
- Procure assistência social local se precisar de ajuda para acessar o programa.
, o Projeto de Lei (PL) nº 1.396/2022){kind=link}