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Os trabalhadores com carteira assinada nascidos em novembro contam com uma ótima novidade que pode ajudar a equilibrar as contas neste fim de ano. A Caixa Econômica Federal já liberou para este grupo o resgate do Saque-Aniversário do FGTS.
A adesão ao Saque-Aniversário é opcional e pode ser feita a qualquer momento. Ao optar por essa modalidade, o trabalhador passa a ter direito a sacar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário.
No entanto, vale mencionar, que a adesão só pode ser solicitada até o fim deste mês. Caso isso não ocorra, terão que esperar até o próximo ano para realizar a solicitação no mês correspondente ao do seu aniversário.
O valor do saque é proporcional ao saldo da conta do FGTS e varia segundo a data de nascimento do trabalhador. No caso dos nascidos em novembro, o valor máximo é de R$ 2.900,00. O prazo máximo para retirada encerra no dia 31 de janeiro de 2024.
Entenda como funciona
A opção de aderir ou não é opcional, aqueles que não optarem pelo recebimento continuarão no modelo padrão, o Saque-Rescisão. No caso dos que optaram pelo saque-aniversário, o valor a receber pode variar entre 5% a 50% da soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, a qual é acrescida de uma parcela adicional. Veja abaixo o saldo, percentual de saque e parcela adicional.
- Até R$ 500 – 50% – sem adicional;
- De R$ 500,01 até R$ 1.000 – 40% – adicional de R$ 50;
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000 – 30% – adicional de R$ 150;
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000 – 20% – adicional de R$ 650;
- De R$ 10000,01 até R$ 15.000 – 15% – adicional de R$ 1.150;
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000 – 10% – adicional de R$ 1.900;
- Acima de R$ 20.000,01 – 5% – adicional de R$ 2.900.
Segundo a Caixa, o trabalhador com R$ 1 mil no FGTS pode receber de Saque-Aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.
O Saque-Aniversário do FGTS foi instituído por meio da Lei 13.932/19, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e permite que o trabalhador realize o saque de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário.
Saiba como contratar
A adesão a essa modalidade pode ser realizada pelo aplicativo FGTS, acessível nos sistemas (Android e iOS), ou por meio do site. Os trabalhadores que não solicitarem a modalidade dentro do período designado só poderão requerer novamente no próximo ano, no mês correspondente ao seu aniversário.
Com o Saque-Aniversário, é possível efetuar um saque anual de uma parcela do saldo das contas do FGTS. O trabalhador tem a flexibilidade de escolher se deseja realizar o saque ou não, podendo executá-lo entre o primeiro e o último dia útil do mês em que comemora seu aniversário.
O trabalhador também pode realizar a solicitação pelo aplicativo ou no site fgts.caixa.gov.br. Quando estiver na plataforma, o cidadão deve clicar em “Meu FGTS”, e na sequência em “Saque-Aniversário”. Sendo necessário concordar com os termos e condições e, logo após, clicar em “Aderir ao saque aniversário”.